A tão discutida reforma tributária no Brasil tem gerado grande expectativa e apreensão, principalmente entre empresas e empreendedores. Com o objetivo de simplificar o sistema tributário, foram propostas mudanças significativas que afetarão tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Em evento realizado na Saint Paul Escola de Negócios, com as presenças dos professores Mário Shingaki, Sócio da Vaz Barreto Shingaki e Oioli Advogados, Valeria Zotelli, Ph.D, Sócia da Farroco Abreu Advogados e Priscila Calil, Consultora Tributária e Fundadora da Calil Educação Tributária Empresarial, exploraremos os principais pontos da reforma, seus impactos em diferentes setores e estratégias que as empresas podem adotar para se adaptarem a esse novo cenário.
O Novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e suas Implicações
Um dos pontos centrais da reforma é a criação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), denominado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Este imposto irá substituir uma série de tributos, incluindo o ICMS, IPI e ISS, promovendo uma unificação e simplificação na tributação de bens e serviços. Contudo, a transição para esse novo modelo será gradual, estendendo-se ao longo de oito anos, o que inevitavelmente trará complexidades e custos adicionais para as empresas. Como observa Mário Shingaki: "Nós temos que dar o voto de confiança, porque senão isso nunca sai do papel. A vida empresarial continua, a vida da pessoa física continua, então não podemos só ficar criticando, vamos ver o que podemos fazer." Essa perspectiva ressalta a importância de uma postura construtiva e proativa por parte das empresas e indivíduos diante das mudanças propostas pela reforma tributária.
Impactos nos Setores de Serviço e Indústria: Desafios e Oportunidades
Os setores de serviços e indústria serão profundamente impactados pela reforma. Enquanto o setor de serviços enfrentará um aumento significativo na carga tributária, podendo chegar a alíquotas de até 30%, as indústrias que se beneficiavam de incentivos fiscais estaduais terão que rever suas estratégias operacionais e logísticas. Além disso, a extinção desses incentivos pode influenciar a localização de plantas industriais e centros de distribuição.
Estratégias para Adaptação e Planejamento Tributário
Diante dessas mudanças, as empresas precisarão adotar uma postura proativa e estratégica para se adaptarem ao novo cenário tributário. Algumas ações importantes incluem:
1. Revisão da Localização de Plantas Industriais e Centros de Distribuição
Com a extinção de incentivos fiscais estaduais e as mudanças na tributação no destino, é essencial revisar a localização de plantas industriais e centros de distribuição, considerando os impactos tributários e logísticos.
2. Avaliação da Necessidade de Reestruturação Logística e Cadeias de Suprimentos
As empresas devem analisar cuidadosamente a necessidade de reestruturação logística e revisão de suas cadeias de suprimentos para se adaptarem às mudanças na tributação.
3. Análise dos Impactos nos Preços e Margens
Especialmente no setor de serviços, é crucial analisar os impactos da reforma nos preços e margens e realizar ajustes necessários para manter a competitividade no mercado.
4. Preparação para o Período de Transição
As empresas devem preparar suas equipes e sistemas para lidar com a complexidade do período de transição, garantindo conformidade e minimizando possíveis impactos negativos nas operações.
5. Acompanhamento da Regulamentação e Tomada de Decisões Estratégicas
É fundamental acompanhar de perto a regulamentação da reforma, especialmente as leis complementares que serão publicadas nos próximos meses, para tomar decisões estratégicas e garantir a conformidade com a legislação.
6. Realização de Planejamento Tributário Estratégico
As empresas devem realizar um planejamento tributário estratégico, revisando suas estruturas, preços e operações para se adaptarem às mudanças trazidas pela reforma tributária.
7. Atuação junto a Associações Setoriais
A atuação junto a associações setoriais pode ser crucial para influenciar a regulamentação da reforma, especialmente na definição de produtos nocivos à saúde para o Imposto Seletivo e na busca por soluções que minimizem os impactos negativos nos setores afetados.
Em suma, a reforma tributária no Brasil trará desafios significativos para as empresas, mas também abrirá espaço para a adoção de estratégias inovadoras e a busca por maior eficiência operacional. É essencial que as empresas estejam preparadas para enfrentar esses desafios, adotando uma abordagem proativa e estratégica para garantir sua competitividade e sustentabilidade no novo cenário tributário.
O evento realizado na Saint Paul foi exclusivo para a comunidade do programa Finanças Estratégicas para C-Level e Conselheiros (FECC), que é dedicado para o desenvolvimento financeiro de líderes de diversas áreas, para que eles participem mais ativamente da tomada de decisões financeiras de suas empresas. Para saber mais sobre o programa clique aqui.
