Em um cenário empresarial cada vez mais dinâmico e regulado, a Governança Corporativa tem passado por transformações significativas, exigindo que Conselhos de Administração adaptem suas práticas para garantir mais transparência, inclusão e responsabilidade. Durante o evento exclusivo promovido pela Saint Paul Escola de Negócios, intitulado “Mudanças recentes, tendências regulatórias e seus impactos para Conselheiras”, importantes temas foram discutidos, com foco nas novas exigências que afetam diretamente a atuação dos conselhos no Brasil.
Com a participação de especialistas como Cristiana Pereira, Sócia da ACE Governance, e Daniella Raigorodsky Monteiro, Partner na Tauil & Chequer Advogados Associado a Mayer Brown LLP, o evento, apresentado e moderado pro Christiane Aché, Diretora do Advanced Boardroom Program for Women – ABP-W, explorou a evolução das regras de independência, o papel crescente da diversidade nos conselhos, e as tendências regulatórias que vêm moldando o mercado. As palestrantes trouxeram reflexões profundas sobre como as novas regras da B3 e da CVM estão redefinindo as estruturas de governança, especialmente no que diz respeito à inclusão de mulheres e grupos sub-representados.
Neste artigo, destacaremos os principais pontos debatidos no evento, abordando as mudanças que já estão impactando os conselhos de administração, as práticas recomendadas para enfrentar esses novos desafios e como os conselheiros podem liderar essa transformação com ética e responsabilidade.
A Evolução das Regras de Independência
Um dos principais tópicos foi a evolução das regras de independência nos conselhos, com ênfase nas mudanças desde a criação do Novo Mercado na B3 até as exigências mais recentes. A legislação atual determina que pelo menos 20% dos conselheiros sejam independentes, uma medida crucial para garantir maior transparência e governança nas organizações. Essa mudança reflete uma preocupação crescente com a imparcialidade e a responsabilidade nos processos decisórios de alto nível.
Diversidade em Foco: Gênero, Raça e Inclusão
Outro aspecto essencial abordado foi a crescente demanda por diversidade nos conselhos. A discussão foi além da representatividade de gênero, destacando também a importância de incluir diferentes raças e outras características que promovam a pluralidade de ideias e perspectivas. As novas regras da B3 e da CVM reforçam essa tendência, exigindo a presença de mulheres e membros de grupos sub-representados nos conselhos, fortalecendo o compromisso com a inclusão e a equidade.
Práticas Recomendadas e Tendências Regulatórias
Entre as práticas recomendadas, o conceito de “pratique ou explique” ganhou destaque. Esse modelo exige que as empresas justifiquem publicamente o não cumprimento de determinadas práticas de governança, promovendo transparência e responsabilidade. Também foram abordadas novas exigências regulatórias, como a obrigatoriedade de canais de denúncia eficazes e a responsabilização de administradores em casos de omissão perante irregularidades.
Um exemplo prático foi o caso recente do McDonald's, em que conselheiros e diretores foram processados por não adotarem medidas adequadas para criar um ambiente seguro para denúncias. Isso evidencia a pressão crescente sobre os conselhos para promover uma cultura de compliance robusta.
Desafios e Responsabilidades para Conselheiros
O evento também trouxe à tona desafios importantes, como a necessidade de adaptação de políticas e códigos de conduta à realidade específica de cada empresa. Foi destacada a importância de uma abordagem explicativa e educativa, em vez de puramente impositiva, no processo de implementação de novas diretrizes.
Além disso, foi enfatizada a responsabilidade individual de conselheiros e administradores na promoção de uma cultura ética dentro das empresas. A adoção de políticas de remuneração variável atreladas a metas de sustentabilidade foi apontada como uma tendência importante, alinhando os incentivos de executivos e conselhos aos objetivos de longo prazo das companhias e às práticas responsáveis.
Com as mudanças regulatórias e a crescente ênfase na diversidade e na ética, os conselhos de administração enfrentam um momento de transformação significativa. Para os conselheiros, em especial, há uma necessidade urgente de se adaptar a essas novas exigências, adotando práticas que promovam a integridade e a transparência. O evento da Saint Paul foi um chamado para que líderes empresariais reflitam sobre essas mudanças e atuem proativamente para criar ambientes empresariais mais inclusivos e éticos.
O evento realizado faz parte de encontros exclusivos da comunidade do programa de alto impacto Advanced Boardroom Program for Women – ABP-W. Para saber mais sobre o curso, clique aqui.
